Na última segunda-feira, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foi palco de um debate acirrado sobre a pulverização aérea no Pará. Representantes do setor agropecuário discutiram os caminhos e desafios da prática, que gera opiniões divergentes. Quer saber mais sobre o que foi abordado? Continue lendo, pois vou te explicar tudo em detalhes!
Pulverização Aérea: Uma Necessidade ou Um Risco?
A reunião foi liderada pela Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços (Catic), atendendo a um pedido da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa). Como o presidente da comissão, deputado Fábio Freitas, bem colocou, é essencial que o Parlamento se mantenha informado sobre temas como esse para defender os interesses da população e dos produtores.
Desafios e Benefícios da Pulverização Aérea
O deputado Torrinho Torres destacou que, para uma produção agrícola em grande escala, é praticamente impossível abrir mão da pulverização aérea de agrotóxicos. “Desde que seja feita de maneira responsável, temos que aceitar os defensivos agrícolas como uma necessidade”, comentou. Inclusive, ele ressaltou a importância de intensificar a orientação e fiscalização do uso desses produtos.
Para reforçar essa visão, Divaldo Maciel, diretor do Sindicato Nacional da Aviação Agrícola (Sindag), apresentou dados impressionantes: a área agrícola no Brasil aumentou 24% em 30 anos, enquanto a produção de alimentos cresceu 360%. Nos últimos dez anos, o número de aviões agrícolas aumentou em 50%. Esses dados mostram a eficiência da pulverização aérea, que é 75 vezes mais rápida e utiliza oito vezes menos água.
Normatização e Fiscalização
Não há como falar de pulverização aérea no Pará sem abordar a normatização e fiscalização. Wagner Xavier, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e Rafael Haber, da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), explicaram as medidas em vigor. Ambas as instituições são responsáveis por atender denúncias e garantir que a legislação seja cumprida.
No entanto, como apontou Wagner Xavier, o desafio é imenso devido ao tamanho do estado e ao número limitado de fiscais. A Adepará, por exemplo, possui 20 gerências regionais que atuam constantemente, mas ainda enfrentam limitações logísticas.
Novo Contexto Legal
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade das leis estaduais que regulamentam a pulverização aérea. No Pará, a tramitação de projetos de lei contrários e favoráveis à prática foi suspensa, mas a proposta de continuidade foi encaminhada ao governo estadual.
“Manter a pulverização aérea é essencial para a economia do estado”, afirmou o deputado Aveílton Souza. Ele argumenta que a regulamentação deve ser aprovada pelo Legislativo para oferecer segurança jurídica aos produtores.
Representatividade e Opiniões Divergentes
A audiência reuniu diversos representantes do setor rural paraense, além de profissionais do agronegócio. A engenheira agrônoma Layse Bastos defendeu a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa para evitar danos causados por produtores que não seguem a legislação.
A produtora rural Lenir Trevisan compartilhou um depoimento pessoal de problemas de saúde causados pela intoxicação por agrotóxicos. Ela optou por abandonar o uso desses produtos e investir em práticas agrícolas mais saudáveis.
Desafios e Perspectivas
Enquanto o setor agropecuário do Pará debate os prós e contras da pulverização aérea, fica claro que a prática é uma faca de dois gumes. Por um lado, ela aumenta a eficiência e reduz custos; por outro, traz riscos ambientais e à saúde que precisam ser rigorosamente monitorados.
Para equilibrar esses fatores, a fiscalização e a conscientização são fundamentais. Como Divaldo Maciel pontuou, quem trabalha de maneira correta não deve temer a fiscalização, mas sim usá-la como uma ferramenta para aprimorar suas ações.
Conclusão
A pulverização aérea no Pará é um tema complexo que requer uma abordagem equilibrada. Enquanto uns destacam sua importância para a produtividade agrícola, outros alertam para os riscos à saúde e ao meio ambiente. A solução passa por regulamentação eficiente e fiscalização rigorosa para garantir o uso seguro e responsável dessa prática.
Perguntas Frequentes
Quais são os principais benefícios da pulverização aérea?
A pulverização aérea é mais rápida, cobre grandes extensões de terra e utiliza menos água, tornando-se mais eficiente e sustentável.
Quais os riscos associados à pulverização aérea no Pará?
Os principais riscos incluem contaminação ambiental e problemas de saúde para trabalhadores e comunidades próximas às áreas pulverizadas.
Como é feita a regulamentação da pulverização aérea?
A regulamentação é feita por órgãos como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), que fiscalizam o cumprimento das legislações.
A pulverização aérea pode ser substituída por outras técnicas?
Sim, embora seja eficiente para grandes áreas, existem técnicas alternativas como a pulverização terrestre e práticas agrícolas mais sustentáveis.
Quais são os novos desafios legais sobre a pulverização aérea?
Com a decisão do STF, estados têm a competência para legislar sobre o tema, criando um cenário jurídico em constante mudança que precisa de atenção.
Como a sociedade pode contribuir para uma pulverização aérea mais segura?
A sociedade pode contribuir fazendo denúncias, participando de debates públicos e promovendo práticas agrícolas sustentáveis.
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