O jato presidencial nigeriano está novamente em destaque após um recente imbróglio legal. O presidente Bola Ahmed Tinubu poderá, enfim, realizar uma visita oficial à França no dia 19 de agosto, utilizando seu novo jato presidencial ACJ330, registrado como 5N-FGA (msn 1053). Mas o que aconteceu para que essa aeronave fosse liberada? Vamos descobrir.
O Imbróglio Legal
O jato presidencial nigeriano foi “desaprendido” por um tribunal após uma disputa legal com a empresa chinesa Zhongshan Fucheng Industrial Investment Co. Ltd. A empresa havia obtido uma ordem de apreensão de ativos nigerianos, incluindo três aeronaves, por meio de tribunais franceses.
Essa apreensão foi resultado de uma decisão favorável à Zhongshan em um tribunal de arbitragem, que condenou a Nigéria a pagar uma indenização significativa. A disputa remonta à expropriação de terras da Zhongshan pela Nigéria sem compensação, resultando em uma arbitragem internacional.
Liberação do Jato Presidencial Nigeriano
No dia 16 de agosto, a Zhongshan emitiu uma declaração afirmando que havia liberado o jato presidencial nigeriano como um “gesto de boa vontade” para facilitar as conversações. A empresa chinesa continua comprometida em dialogar com representantes do Governo Federal da Nigéria, esperando que as negociações sejam sérias e substanciais.
O Tribunal Judiciário de Paris havia autorizado a Zhongshan a apreender os aviões, incluindo um Falcon 7X estacionado em Paris Le Bourget, como garantia para sua reivindicação de 74,4 milhões de euros. A decisão foi baseada em uma indenização concedida à empresa chinesa por um tribunal arbitral em Londres em 2021.
Histórico da Disputa
A disputa entre a Nigéria e a Zhongshan começou quando a Nigéria expropriou terras da empresa chinesa sem compensação. Em 2021, um tribunal ad hoc em Londres decidiu a favor da Zhongshan, condenando a Nigéria a pagar 55,6 milhões de dólares em compensação, além de valores adicionais por danos morais, juros, custos legais e outras despesas de arbitragem, totalizando cerca de 69 milhões de dólares.
A Zhongshan inicialmente buscava 1,07 bilhão de dólares e desde então tem perseguido a execução do prêmio em diversas jurisdições, incluindo Reino Unido, EUA, Canadá, Bélgica, França e Ilhas Virgens Britânicas.
Impacto na Visita Oficial
Com a liberação do jato presidencial nigeriano, o presidente Bola Ahmed Tinubu poderá realizar sua visita oficial à França conforme planejado. Essa visita é crucial para fortalecer as relações diplomáticas e comerciais entre os dois países.
A liberação do jato também demonstra a disposição da Zhongshan em resolver a disputa de forma amigável, o que pode abrir caminho para futuras negociações e acordos entre a Nigéria e a empresa chinesa.
Conclusão
O imbróglio envolvendo o jato presidencial nigeriano trouxe à tona questões complexas de arbitragem internacional e disputas legais. A liberação da aeronave é um passo positivo para a Nigéria, permitindo que o presidente Bola Ahmed Tinubu continue com sua agenda diplomática.
Esperamos que as negociações entre a Nigéria e a Zhongshan avancem de forma construtiva, beneficiando ambas as partes e evitando futuros conflitos.
Perguntas Frequentes
1. O que é o jato presidencial nigeriano?
O jato presidencial nigeriano é um ACJ330, registrado como 5N-FGA, utilizado pelo presidente da Nigéria para viagens oficiais.
2. Por que o jato presidencial foi apreendido?
O jato foi apreendido devido a uma disputa legal entre a Nigéria e a empresa chinesa Zhongshan Fucheng Industrial Investment Co. Ltd.
3. Qual foi a decisão do tribunal de arbitragem em Londres?
O tribunal decidiu a favor da Zhongshan, condenando a Nigéria a pagar cerca de 69 milhões de dólares em compensação.
4. Quando o jato presidencial foi liberado?
O jato foi liberado no dia 16 de agosto de 2023, após uma declaração da Zhongshan.
5. Qual é a importância da visita do presidente nigeriano à França?
A visita é crucial para fortalecer as relações diplomáticas e comerciais entre a Nigéria e a França.
6. O que a Zhongshan espera das negociações com a Nigéria?
A Zhongshan espera que as negociações sejam sérias e substanciais, visando alcançar um acordo de compromisso rapidamente.
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