A Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 trouxe mudanças significativas para os aeronautas. Este novo acordo, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), promete impactar diretamente a vida desses profissionais. Vamos explorar os principais pontos e entender como isso afeta a categoria.
Principais Mudanças na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024
O acordo foi firmado entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (Sneta). A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A proposta foi aprovada em 10 de julho de 2023, após várias reuniões.
Reajustes Salariais e Benefícios
Entre os pontos aprovados na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, destaca-se o reajuste de 4,62% sobre os salários. Além disso, haverá um abono indenizatório, pago em parcela única, variando de R$ 1.500 a R$ 13.500, conforme a faixa salarial.
Outros benefícios incluem um reajuste de 3,85% sobre diárias e vale-alimentação, e um aumento de 5,85% nos pisos salariais a partir de 1º de dezembro de 2023. Essas mudanças visam melhorar as condições financeiras dos aeronautas.
Mediação e Fortalecimento Sindical
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou o sucesso da mediação, que evitou greves e fortaleceu as entidades sindicais. A mediação do TST foi crucial para a resolução pacífica do conflito, promovendo a paz social e a autonomia das partes envolvidas.
Segundo o ministro, a mediação demonstra a maturidade da sociedade na resolução de conflitos trabalhistas. A crença na Justiça é reforçada a cada acordo celebrado, mostrando a importância do diálogo e da negociação.
Impacto da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024
A nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 terá vigência até o fim de novembro de 2025. Este acordo representa um avanço significativo nas relações trabalhistas, beneficiando tanto os aeronautas quanto as empresas de táxi aéreo.
O processo de mediação, identificado pelo número RPP-1000202-95.2024.5.00.0000, é um exemplo de como a negociação pode ser eficaz na resolução de conflitos. A atuação do TST como mediador, e não como julgador, foi essencial para o sucesso do acordo.
Conclusão
A Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 trouxe avanços importantes para os aeronautas, com reajustes salariais e benefícios significativos. A mediação do TST foi fundamental para evitar greves e fortalecer as entidades sindicais, promovendo a paz social e a autonomia das partes envolvidas.
Perguntas Frequentes
1. O que é a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024?
É um acordo entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo, mediado pelo TST.
2. Quais são os principais reajustes salariais?
Reajuste de 4,62% sobre os salários e um abono indenizatório de R$ 1.500 a R$ 13.500, conforme a faixa salarial.
3. Quais outros benefícios foram incluídos?
Reajuste de 3,85% sobre diárias e vale-alimentação, e aumento de 5,85% nos pisos salariais a partir de dezembro de 2023.
4. Qual a importância da mediação do TST?
A mediação evitou greves, fortaleceu as entidades sindicais e promoveu a paz social e a autonomia das partes.
5. Até quando a convenção estará vigente?
A convenção terá vigência até o fim de novembro de 2025.
6. Qual o número do processo de mediação?
O processo é identificado pelo número RPP-1000202-95.2024.5.00.0000.
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